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Notícia · há 8 anos

Consumidor que encontrou corpo estranho em cerveja deve ser indenizado

Consumidor que encontrou corpo estranho em cerveja deve ser indenizado

O 1° Juizado Especial Cível da comarca de Linhares condenou duas empresas a indenizar cliente em R$2 mil após ser encontrado um corpo estranho em mercadoria comprada. O requerente acionou a Justiça,...

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Notícia · há 8 anos

Mulher vai indenizar ex-marido por falsa paternidade

Mulher vai indenizar ex-marido por falsa paternidade

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio fixou em R$ 20 mil a indenização, por danos morais, que uma mulher deverá pagar ao ex- marido, a quem atribuiu falsa paternidade. O casal viveu feliz...

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Notícia · há 8 anos

Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

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Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de homem a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, em função do apelante ter...

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